Objeto e escopo
A LemeInvest disponibiliza um ambiente digital para organizar dados patrimoniais, historicos, notas, proventos, eventos, relatórios e rotinas de acompanhamento relacionadas aos investimentos tratados na plataforma.
Os servicos sao prestados de acordo com a cobertura funcional de cada plano, com a disponibilidade das integrações ativas e com os limites tecnicos das fontes externas utilizadas no processamento das informações.
Cadastro, acesso e segurança
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados durante o cadastro e manter sob sua responsabilidade a guarda das credenciais, dos dispositivos utilizados e dos acessos vinculados a integrações autorizadas.
O uso da conta e pessoal. Sempre que houver autenticação valida, presume-se que o acesso foi realizado pelo titular ou por pessoa legitimamente autorizada por ele.
Integrações, importacoes e cobertura
Importacoes de corretoras, B3, parceiros e outras fontes dependem de autorizacao do usuário, disponibilidade do provedor e compatibilidade tecnica com os formatos aceitos pela LemeInvest em cada momento.
Alteracoes em APIs, layouts, credenciais, politicas de acesso ou bases externas podem afetar temporariamente a sincronização, a leitura de dados e a abrangencia das operações processadas.
Planos, cobrança e cancelamento
A LemeInvest pode oferecer plano gratuito e planos pagos com diferentes conjuntos de funcionalidades, limites, relatórios, integrações e niveis de atendimento.
Quando houver contratacao paga, o usuário concorda com as condições comerciais exibidas no checkout, inclusive valor, ciclo de cobrança, forma de pagamento, renovacao e eventuais regras de cancelamento aplicaveis ao plano escolhido.
Responsabilidade do usuário e limites do servico
A plataforma apoia a leitura, a consolidacao e a organizacao das informações, mas a validação final dos dados continua sob responsabilidade do usuário antes de qualquer decisao patrimonial, recolhimento, declaração, retificacao ou cumprimento de obrigacao fiscal.
- Conferir informações importadas, manuais ou ajustadas.
- Complementar dados faltantes quando a origem não fornecer todos os elementos necessarios.
- Revisar os relatórios antes de utilizacao pratica, contabil ou tributaria.
Privacidade e tratamento de dados
Dados cadastrais, patrimoniais, fiscais, operacionais, de suporte e de navegação sao tratados para operar a conta, liberar funcionalidades, autenticar acessos, faturar, atender demandas do usuário, gerar relatórios e proteger a integridade da plataforma.
O tratamento observa as finalidades contratuais, operacionais, de segurança e de cumprimento legal aplicaveis. Os detalhes complementares estao descritos na Politica de Privacidade da LemeInvest.
Uso permitido e propriedade intelectual
O usuário recebe licenca limitada, pessoal, revogavel e não exclusiva para utilizar a plataforma dentro das funcionalidades contratadas. Não e permitido copiar, revender, automatizar acesso indevido, desmontar, contornar limites tecnicos ou explorar comercialmente o servico sem autorizacao expressa.
Marca, interface, código, textos, relatórios, elementos visuais e demais componentes permanecem protegidos pelos direitos da LemeInvest e de seus licenciadores.
Atualizacoes, suporte e legislacao aplicável
A LemeInvest pode atualizar funcionalidades, fluxos, planos, integrações e estes Termos para refletir melhorias de produto, exigencias legais, ajustes operacionais ou evolucoes de segurança. A versao vigente será a referencia para novos acessos e contratacoes, quando permitido pela legislacao aplicável.
Duvidas sobre estes Termos devem ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento. O uso da plataforma observa a legislacao brasileira aplicável.